Salvar vidas e proteger o trabalho – Vacinas para todas e todos! Em defesa da quebra de patentes!

A grave crise econômica e de saúde causada pela atual pandemia de coronavírus está destruindo milhões de empregos e provocando a precarização dos empregos que ainda restam
–aumentando a pobreza, a miséria e a desigualdade econômica e social em todo o mundo e agravando, ainda mais, a distância entre o Norte e o Sul global.

Diante desta emergência mundial, é urgente e obrigatório “Salvar vidas e proteger o trabalho”. Devemos reivindicar que as vacinas, enquanto um bem comum da humanidade, não
sirvam para obter ganhos privados – em grande parte, pois o desenvolvimento dessas se deu por meio de recursos públicos. É uma obrigação política e moral vacinar toda a população sem discriminação de renda ou nacionalidade.

Nesse contexto, centrais sindicais, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e personalidades signatárias deste documento convocam trabalhadoras e trabalhadores de todo o
mundo a se mobilizarem para o Dia Mundial da Saúde e, juntos, exigirem dos governos e organismos multilaterais:

• Atuar sob o critério de “Vacina para todas e todos” – garantindo o acesso universal e imediato às vacinas para todas as pessoas do mundo.
• Implementar um sistema internacional baseado na justiça global e que seja diferente do modelo comercializado que hoje rege a venda e a distribuição de insumos e vacinas.
• Não ao nacionalismo das vacinas! Pelo direito à saúde como direito humano.
• Quebrar as patentes das vacinas contra a COVID-19, seja pelos mecanismos previstos nas legislações nacionais ou ainda no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
• Desenvolver e disponibilizar planos, programas e recursos financeiros para a transferência de tecnologias e insumos necessários à produção de vacinas em todas às regiões e nações do mundo. E, assim, criar condições para que mais países iniciem sua produção nacional de imunizantes contra a COVID-19.
• Universalizar o acesso a medicamentos, suprimentos, softwares e equipamentos necessários ao tratamento de pacientes afetados pela COVID-19.
• Subsidiar todos os tipos de trabalhadoras e trabalhadores, camponesas e camponeses, empresas familiares, assim como famílias que vivem na economia informal e que perderam sua renda, garantindo-lhes uma renda mínima para sua sobrevivência.
• Lançar um plano de investimento extraordinário para recuperar os milhões de empregos perdidos ou em risco.
Trabalhadoras e Trabalhadores de todo o mundo exigem “Vacinas para todas e todos”, trabalho decente e proteção social: a hora de agir é agora!

7 de abril de 2021

Firmas

Argentina: CTA-T, CTA-A, CGT-RA, Asociacion de Empleados de Farmacia -ADEFde Argentina, FATUN, Movimiento Centroamericano 2 de Marzo,
Austria: ÖGB (Austrian Trade Union Federation)
Brasil: CUT, CNTS, UGT, CNTE, CONTRACS/CUT, Sindicatos dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Fasubra, ABEn, ASFOC-SN, CONFETAM, Intersindical Central
da Classe Trabalhadora, UNIÓN DE EMPLEADOS DE LA JUSTICIA DE LA NACIÓN, Sintrafi Florianópolis e Região, SINDSEP- São Paulo, SindSaúde-SP, ABED
(Associação Brasileira de Economistas pela Democracia), MNCCD (Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia) REBRIP (Rede Brasileira pela Integração dos Povos)
Belgium: FGTB, CSC, IFSI-ISVI
Chile: CUT
Colombia: CUT, CTC
Costa Rica: Central Social Juanito Mora Porras-ANEP
Croatia: The Union of Autonomous Trade Unions of Croatia (UATUC)
Ecuador: ASO UASB, ISP
España: CCOO, UGT, ELA Pais Basco, USO
France: CGT
Germany: DGB
Guatemala: CUSG, UNSITRAGUA. MTC,
Italia: CGIL, CISL, UIL, ARCI (Associazione Ricreativa Culturale Italiana)
Maroc: CDT, UMT
Mauritanie: CGTM
Namibia: TUCNA Trade Union Congress of Namibia
Niger: USTN
Panama: CTRP, Convergencia,
Perù: ISP, FENTAP, SUTEPSAR, GRESP (Grupo Red de Economía Solidaria y Protección Social de Perù), Red Peruana de Comercio Justo y Consumo Ético
Philippines: SENTRO (Sentro ng mga Nagkakaisa at Progresibong Manggagawa)
República Dominicana: CASC. CNUS, AMUSSOL, CNTD
Salvador: FEASIES (Federación de Asociaciones y Sindicatos Independientes de El Salvador), AMATE, Asociacion Colectivo Alejandria, Panorama Económico, Colectivo La Comuna Resiste,
Sénégal: UNSAS
South Corea: KCTU
Tunisie: UGTT
Turkey: DISK
USA: GGJA (Grassroots Global Justice Alliance)
Venezuela: Central de Traabjadores/as ASI,
ATUC- ITUC (Arab Trade Union Confederation)
UCA/CSA (Trade Unions Confederation of America)
ITUC-Africa (African Regional Organisation of the International Trade Union Confederation)
BWI (Building and Wood Worker´s International)
Confederación Latinoamericana de Trabajadores del Poder Judicial
IE (INTERNACIONAL DA EDUAÇÃO)
IEAL – Comité Regional de la Internacional de la Educación para América Latina
PSI (Public Services International)
ISP Américas (Internacional dos Serviços Públicos)
CONTUA Confederación de los Trabajadores y Trabajadoras de las Universidades de las Américas
UITA Regional Latinoamericana
UNI Americas
ATALC (Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe)
Jornada Continental por la Democracia y Contra el Neoliberalismo, articulación de movimientos sociales de las Américas
Jubileo Sur/Américas
Red Sin Fronteras: Asociación Ecuménica de Cuyo, Grito dos Excluidos/as Continental, Associação LatinoAmericana de Micro, Pequenas e Médias Empresas, Presença de América Latina, Associação Filhos do Mundo, Instituto Edésio Passos, Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, Programa Andino para la Dignidad Huamana, Consultoría Para Los Derechos Humanos y El Desplazamiento, Asociación Del’Agora de Madrid, Casa da Gente de Barcelona, Coordinadora de Abogados del Paraguay, Centro de Derechos y Desarrollo, Casa do Brasil de Lisboa, Centro de Promoción y Defensa de los Derechos Humanos, Derechos/Cultura/Diversidad/Migración.
SOLIDAR, Europa

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