Qual a relação entre Educação e Política? E qual o papel do Sindicato, diante disso?

A Palestra Magna que abriu o IX Congresso do SINPROJA foi ministrada pelo professor aposentado da UFPE Flávio Brayner. Pós-doutor em Ciência da Educação pela Universidade de Paris, Flávio destrinchou o tema do Congresso: “Educação, Sindicalismo e Política: novos caminhos par a luta” em sua fala.

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O palestrante abriu começou contando uma história corriqueira ocorrida dia desses – uma imagem-síntese do que está acontecendo com a Educação no Brasil. Ele caminhava pelo Recife, quando, na Praça do Derby, avistou uma placa de anúncio que dizia: “Educa-se cães”. Aquela imagem o fez refletir sobre o momento de inversão que vivemos na atualidade.

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Enquanto cãe são “educados”, as Reformas que estão sendo implantadas na Educação do Brasil preparam um cenário em que os estudantes são “adestrados”. O alvo da crítica são medidas como a Reforma do Ensino Médio e a nova BNCC. Ambas atuam em conjunto, abrindo a possibilidade da escola (sobretudo no Ensino Médio) se resumir a Matemática, Português e Ensino Profissionalizante. Disciplinas como História, Geografia, Filosofia, Sociologia e Educação Física se tornam ‘optativas’ e mesmo ‘desnecessárias’.

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A partir deste exemplo, o professor se propôs a trabalhar a relação entre Educação e Política. Para tanto, foi buscar na História e na Filosofia a evolução do conceito de Educação e sua relação com as formas de educar uma sociedade e de governar uma sociedade. Pra começar, apresentou um dos marcos iniciais da Filosofia: a alegoria da caverna, do filósofo grego Platão.

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Segundo esta alegoria Platônica, estamos todos dentro de uma caverna, entendendo o mundo através das sombras projetadas nas paredes. Os poucos que conseguem desafiar os perigos e sair da caverna têm a possibilidade de voltar e alertar aos demais sobre as distorções causadas na percepção do real. As sombras são somente o reflexo da luz sobre o real, que se encontra fora da caverna. “Assim, na concepção Platônica, o discurso pedagógico é o discurso sobre a consciência do outro. O outro é alienado, o outro é ideologizado, tem uma falsa consciência, é ignorante, inexperiente e, por causa disso, precisa de mim pra sair do ‘ponto A’ onde se encontra e chegar ao ‘ponto B’ onde sei que pode chegar – mas ele próprio não sabe”, sintetizou.

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A partir desta alegoria, Platão questiona: pra quê precisamos nos educar? Por que precisamos saber a diferença entre a aparência e a realidade? “Porque precisamos governar a cidade”, responde Brayner. “A Democracia de Atenas, naquela época, era governada pelo que Platão chamava de ‘os ignorantes’. Então, qual era o medo da Democracia? Era o medo dos ignorantes”, ressalta o palestrante.

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Platão defendia que o governo era o lugar dos mais sábios. “Pra este pensamento, o governo é o resultado do saber. Não queriam bem uma Democracia, mas uma ‘Sofocracia’, um governo dos sábios”, pontuou o professor, ressavando os limites deste raciocínio: “se fosse assim, o Governo do ‘príncipe’ da academia, Fernando Henrique Cardoso, teria sido o melhor de nossa história… E não foi bem assim”, ponderou.

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Já nos primórdios da sociedade de classes e da filosofia, foi colocada uma questão profunda da relação entre Educação e Política. “Se a Democracia tem medo dos ignorantes, o que faz eles serem tão perigosos à Democracia? Esta é uma pergunta que nunca é respondida. E nem pode, porque a Democracia termina, no fundo, como uma alienação (tal como ela é instituída – como Democracia Representativa)”, provocou Brayner.

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“Preciso dar a minha palavra a outra pessoa pra que ela possa me representar, supondo que meus interesses ou os interesses da sociedade são representáveis por uma pessoa. E como se esta pessoa tivesse a virtude de separar quais são os seus interesses privados e quais aqueles interesses que ela representa como interesses coletivos”, pontua. Esta questão cria um dilema sério sobre o sistema representativo, que tem sido a base da Democracia. Para Platão, a Educação servia para formar os governantes, os indivíduos virtuosos que, com sabedoria, poderiam representar os interesses coletivos. Seculos depois, o sindicalismo seria uma tentativa de romper este princípio representativo a partir de um princípio de interesse direto. “Mas em uma sociedade complexa como a nossa, isso tem limite”, afirmou o professor.

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A concepção Platônica é superada historicamente pela concepção do filósofo francês Jean Jaques Russeau. Para ele, o papel da Educação seria formar o cidadão e não exclusivamente os governantes. “Esta ideia tomou de tal forma os nossos discursos pedagógicos e políticos que a gente aceita com a maior naturalidade, como se ela fosse uma auto-evidência”, provocou. “Não é bem assim… Antes de qualquer coisa, a Educação forma o Homem. Se esse Homem vai exercer ou não o seu papel de cidadania, é uma outra história”, alertou Brayner.

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No Brasil, a reflexão sobre o papel da Educação aparece ainda no período do Império com o filósofo, conde e diplomata francês, Arthur de Gobineau, conselheiro e amigo de Dom Pedro II. Ele foi autor de um livro chamado ‘Desigualdade das raças humanas’, que surtiu imensa influência sobre as elites do Brasil-Império – que são as mesmas elites que fundaram o Brasil-República. “Ele defende que as raças não são apenas suas características físicas. As raças comportam características, ao mesmo tempo, emocionais, psicológicas e cognitivas. O que significa que aquilo que o homem branco é capaz de aprender não é o mesmo que o homem negro é capaz de aprender”, explicou Brayner.

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De acordo com o conde, a filosofia, a matemática ou as ciências da abstração não surgiram na África. Esta concepção era chamada de ‘racialismo’, como se fosse uma explicação científica que negasse o ‘racismo’ como atitude moral de ‘gostar’ ou ‘não gostar’ de determinadas etnias – reafirmando o racismo como ciência. “A cada composição étnica caberia uma característica cognitiva. Como a escola republicana, no Brasil, nasce como ‘escola da abstração’, que deveria retirar as pessoas do seu particularismo cultural para fazê-las ascender à abstração da ciência e da razão (consideradas universais), os negros não seriam capazes de atingir esses patamares da Educação que o republicanismo exigia. Logo, era uma inutilidade e um gasto de dinheiro público oferecer escola propedêutica para os negros”, acentuou.

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“Para eles, podemos oferecer escola preparatória para a vida profissional e técnica dos trabalhos manuais. Enquanto para o governo, para a abstração e para o mando, a escola propedêutica republicana dos brancos e da elite”, resumiu Brayner. Esta discriminação institucional marcou o desenvolvimento da Educação no Brasil. Mais de 100 anos após a proclamação da República é que a matrícula em escola fundamental chegou a 90% das crianças.

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Educação escolar pública passa a ser tarefa de Estado. “Iso porque porque a Educação não tem unicamente o papel de formar o cidadão. Tem o papel de formar a própria nação e, sobretudo, formar o chamado ‘corpo político’ sem o qual não existe cidadania”, destacou o palestrante. “Nós não tivemos a formação deste corpo político. Por isso a maior parte da nossa população, sobretudo a população negra, foi incorporada à nação como cidadão de segunda categoria”, ressaltou. “As nossas elites construíram um padrão educacional moldado para impedir o acesso das populações mais pobres e, sobretudo, o povo negro, à cidadania plena e, principalmente, que tivessem acesso às decisões”, frisou.

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Quem primeiro se insurge contra esta concepção fundante da Educação no Brasil é Paulo Freire e a Educação Popular. Era a possibilidade de reinstaurar um republicanismo escolar por uma via que não era a oficial. Não é por acaso que ele vai tratar de começar pela alfabetização de adultos. “Era exatamente aquela população que deveria ter sindo incorporada ao processo de cidadania e não foi porque não passava pela escola. “Como se a escola fosse o único meio do indivíduo ser considerado cidadão. Como se a ignorância que a Democracia tem medo fosse apenas a ignorância dos conteúdos escolares. Como se eu não soubesse compreender, interpretar uma situação de vida, saber escolher uma pessoa que me apresente um projeto, julgar um projeto, avaliar a pertinência, perceber quais as consequências de um projeto que alguém está me apresentando simplesmente porque eu não passei por uma escola” explicou Brayner.

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Com Paulo Freire, o debate sobre a Educação mergulha no debate sobre a construção do Brasil como nação. “Na época, havia o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) que desenvolveu a ideia de que um país que meramente importasse as ideias e modelos de desenvolvimento outros países não chegaria nunca a se constituir como nação. As ideias de Paulo Freire partem desta tentativa de transformação do Brasil, de colônia em nação”, contextualizou. Paulo Freire pontuava que, para construirmos um projeto nacional, precisaríamos adquirir uma autenticidade cultural que passava por uma consciência política.

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Para explicitar esta concepção, o professor apela a uma alegoria. “Eu não nasci de óculos. Mas, ainda criança, comecei a usar. E usei tanto, que nem lembro mais que estou de óculos. E estou tão acostumado hoje com os óculos, que quando olho no espelho, ele é como se fosse parte do desenho do meu rosto. Substitua estes óculos por ideologia, que o problema está colocado”, metaforizou o professor.

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De acordo com a explicação de Flavio Brayner, nós somos introduzidos na cultura, na ideologia sem percebermos e, com o tempo, aprendemos a sentir, ver, cheiras, ouvir, gostar, amar, sofrer, em função destes aparados de classe que nos são depositados através de múltiplos discursos sedimentares. “E qual a tarefa de uma pedagogia deste tipo, em Paulo Freire? Primeiro é perceber que eu uso óculos – o que já não é fácil”, alerta. “Segundo, que eu seja capaz de, depois de algum tempo, ter coragem de dizer ‘eu não quero mais estes óculos’. E ficar sem óculos”, pontuou.

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Como o nosso republicanismo escolar não formava o corpo político cidadão, a gente tinha um povo com uma cultura popular rica e uma consciência política pobre. Não dispúnhamos uma consciência crítica necessária para conduzir este projeto nacional com a autenticidade da consciência. Este projeto, que nas décadas de 1950 e 1960 englobavam praticamente toda a intelectualidade brasileira, foi interrompido abruptamente pelo golpe e a consequente Ditadura Militar.
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Com a queda da ditadura, essas concepções voltam e vão sendo amadurecidas até o golpe de 2016. “Ali é quando acontece o segundo enterro ou a segunda tentativa de enterrar a Educação como Prática da Liberdade”, lamentou o professor. Um livro póstumo de Paulo Freire, chamado ‘Pedagogia da Indignação’, ainda dá um passo adiante na concepção exposta no ‘Pedagogia do Oprimido’ e busca superar a visão do ISEB – que foi sua base teórica anterior ao Golpe de 1964.

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“O que Paulo Freire está dizendo ali é que a forma de opressão à qual ele se referiu na Pedagogia do Oprimido não é a mesma forma de opressão do tempo do Pedagogia da Indignação”, pontuou Brayner. Pra Paulo Freire, se nos anos 60 era possível, por meio da escola, através de uma educação crítica, ajudar os estudantes a perceberem os óculos que condicionam a sua visão de mundo, no fim de sua vida ele percebe outro cenário.

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“Só que numa sociedade agora hiper individualista como a nossa, do hiper consumo, das práticas e moralidades hedonistas, somente voltada para o prazer individual, a grande manipulação não passa somente pela cabeça: passa pelo desejo de ter – e não mais o desejo de ser. Um sociedade em que a fábrica é substituída pelo shopping center”, explicou o palestrante. Nesta nova sociedade voltada para o hedonismo e o consumo rápido, não há mais espaço pra denuncia da realidade instituída nem pro anúncio de uma sociedade possível.

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As Reformas Educacionais aplicadas a partir do Golpe de 2016 estabelecem um padrão de Educação Unidimentional, no qual não é mais necessário nem desejável que a escola transmita qualquer tipo de saber crítico. Você deixa de ser um ‘sujeito em formação’ para ser um ‘objeto em treinamento’. “Aí eu lembro da placa que vi no Derby: ‘educa-se cães’. Chegamos finalmente a uma educação em que ‘adestram-se humanos’. Mas a placa não está em uma parede: está na testa de cada estudante”, lamentou o palestrante. O que o novo padrão unidimensional de Educação tenta implementar é a ruptura nesta relação histórica, milenar, entre Educação e Política. Por isso, além da nova BNCC e da Reforma do Ensino Médio, entra no Pacote a Escola Sem Partido.

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Diante de todo o histórico e do ponto em que chegamos, o professor desafiou os congressistas a refletirem: qual o papel do sindicato, neste momento? Além de organizar os trabalhadores na luta pelos seus direitos, Flávio Brayner chamou a atenção para o papel de ‘intelectual coletivo’. “Não num sentido de um coletivo de intelectuais, mas de uma organização que coletivamente se coloque pra pensar quais as saídas não só da luta imediata pelos direitos, mas a saída como classe trabalhadora, frente ao cenário geral que se coloca”, resumiu o palestrante, deixando o desafio para reflexão dos participantes nos dois dias seguintes do IX Congresso do SINPROJA.

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Assista Live da palestra magna no link: https://goo.gl/EMHAVk
Leia a série completa de reportagens sobre o IX Congresso no link: https://goo.gl/Hi1YAG

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