Conversando com a Base #56

O futuro do Brasil passa pela Educação Pública de qualidade!

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Temos o dever de comparar projetos dos candidatos à Presidência da República para escolher o melhor para o país. O segundo turno das eleições presidenciais acontecerá dia 28 de outubro, e é passada a hora de conhecermos de fato os projetos dos dois candidatos que concorrem ao pleito de principal gestor da administração pública brasileira.

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O primeiro turno das eleições, por inúmeras razões, privou os brasileiros e brasileiras de conhecer a fundo as propostas dos candidatos. A polarização do debate se deu mais em questões subjetivas, como a negação da política, que fez bater recordes as abstenções e os votos brancos e nulos. Contudo, é preciso ter a compreensão de que a política é o único caminho de transformação saudável de uma sociedade, e debater os programas de governo dos candidatos é essencial para conduzir a boas escolhas e evitar retrocessos.

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Por isso, a CNTE convoca a categoria dos trabalhadores em educação de todo o Brasil para debater nas escolas, bairros e cidades as principais propostas de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro para a educação e para quem trabalha nas escolas públicas. Confira, reflita e seja atuante na defesa do projeto de governo que atenda a necessidade da maioria do povo brasileiro e que esteja sintonizado com a proposta de um Brasil solidário, inclusivo, justo e fraterno.

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EDUCAÇÃO BÁSICA

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HADDAD

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Revogação da reforma do ensino médio, que não garante acesso à escola a todos os jovens.

Revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com foco na formação cidadã, para a vida e o trabalho.

Instituição de programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, destacando as relações etnicorraciais, a diversidade de gênero, o combate à homofobia e a não violência.

Priorização de todas as metas do Plano Nacional de Educação, com ênfase na gestão democrática escolar.

Aprovação de novo Fundo da Educação Básica (FUNDEB) permanente, com mais recursos do Governo Federal para as escolas públicas.

Programa de inclusão digital a partir do primeiro ano do ensino fundamental e programa de permanência na escola para os jovens em situação de pobreza.

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BOLSONARO

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Criação de colégios militares em todas as capitas, priorizando o ensino seletivo e doutrinador.

Revisão da BNCC para priorizar conteúdos meritocráticos, competitivos e discriminatórios.

Defensor da Lei da Mordaça (Escola sem Partido), com foco na perseguição a professores através de equipes que atuariam como censores escolares.

Militarização do ensino com a promessa de nomear um general para o Ministério da Educação.

Diminuição de verbas federais para o ensino escolar público, priorizando parcerias público-privadas, instituição de vouchers para escolas particulares etc.

Implementação de educação a distância desde o Ensino Fundamental (6 a 14 anos) até o ensino superior, com o objetivo de baratear o investimento em educação.

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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

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HADDAD

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Revogação da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte), que congelou os investimentos públicos por 20 anos e desvinculou os recursos da educação previstos na Constituição também por duas décadas.

Investimento equivalente a 10% do PIB em educação (meta 20 do PNE), priorizando a creche até o ensino superior.

Instituição do Custo Aluno Qualidade para equalizar os investimentos em todas as escolas públicas do país.

Recomposição dos recursos dos royalties e outras riquezas advindas da exploração de petróleo para o Fundo Social e para a educação.

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BOLSONARO

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Manutenção da Emenda 95 e ampliação das políticas de ajuste fiscal, comprometendo os investimentos em educação e demais políticas públicas (saúde, segurança, transporte, moradia)

Não se compromete em aumentar os recursos, mas sim em privatizar a educação pública.

Parcerias público-privadas priorizando o repasse de verbas públicas para as escolas particulares. Mantém a política do governo Temer de desvincular as riquezas do petróleo das políticas públicas, privilegiando acionistas privados.

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TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

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HADDAD

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Realização de Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, equivalente a concurso público para ingresso na educação pública.

Manutenção e ampliação de direitos, com revogação de parte da reforma trabalhista e da lei de terceirização indiscriminada.

Regulamentação do piso salarial para todos os profissionais da educação, com diretrizes nacionais de carreira.

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BOLSONARO

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Terceirização de todos os postos de trabalho na educação pública (votou a favor da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista)

O candidato a Vice-Presidente propôs o fim do direto ao repouso semanal remunerado, 13º salários e 1/3 de férias.

Terceirização e precarização do trabalho dos/as educadores/as de todos os níveis da educação (básica e superior).

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OUTRAS PROPOSTAS

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HADDAD

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Manutenção da política de cotas nas universidades, democratizando o acesso ao ensino superior.

Reconhece Paulo Freire como patrono da educação brasileira.

Continuidade da política de expansão das Universidades Públicas e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

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BOLSONARO

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Extinção da política de cotas nas universidades, promovendo a exclusão de milhares de pessoas de baixa renda.

Promete “expurgar” a ideologia de Paulo Freire das escolas.

Investimento exclusivo em escolas militares e privatização das escolas públicas, com terceirização de seus profissionais.

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