Conversando com a Base #58 | Compromisso e responsabilidade com a democracia
O dia 28/10 está próximo e precisamos estar preparados/as para um voto consciente, por um Brasil democrático e com garantia de direitos. Pensando nisso e cumprindo seu papel de informar, debater e lutar por uma sociedade melhor, o SINPROJA está levando às escolas o Jornal Mural produzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que apresenta as propostas dos dois candidatos à Presidência da República, para a educação. Leia, reflita e seja atuante na defesa do projeto de governo que atenda a necessidade da maioria do povo brasileiro e que esteja sintonizado com a proposta de um Brasil solidário, inclusivo, justo e fraterno.
EDUCAÇÃO BÁSICA
HADDAD
- Revogação da reforma do ensino médio, que não garante acesso à escola a todos os jovens.
- Revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com foco na formação cidadã, para a vida e o trabalho.
- Instituição de programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, destacando as relações etnicorraciais, a diversidade de gênero, o combate à homofobia e a não violência.
- Priorização de todas as metas do Plano Nacional de Educação, com ênfase na gestão democrática escolar.
- Aprovação de novo Fundo da Educação Básica (FUNDEB) permanente, com mais recursos do Governo Federal para as escolas públicas.
- Programa de inclusão digital a partir do primeiro ano do ensino fundamental e programa de permanência na escola para os jovens em situação de pobreza.
BOLSONARO
- Criação de colégios militares em todas as capitais, priorizando o ensino seletivo e doutrinador.
- Revisão da BNCC para priorizar conteúdos meritocráticos, competitivos e discriminatórios.
- Defensor da Lei da Mordaça (Escola sem Partido), com foco na perseguição a professores através de equipes que atuariam como censores escolares.
- Militarização do ensino com a promessa de nomear um general para o Ministério da Educação.
- Diminuição de verbas federais para o ensino escolar público, priorizando parcerias público-privadas, instituição de vouchers para escolas particulares etc.
- Implementação de educação a distância desde o Ensino Fundamental (6 a 14 anos) até o ensino superior, com o objetivo de baratear o investimento em educação.
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
HADDAD
- Revogação da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte), que congelou os investimentos públicos por 20 anos e desvinculou os recursos da educação previstos na Constituição também por duas décadas.
- Investimento equivalente a 10% do PIB em educação (meta 20 do PNE), priorizando a creche até o ensino superior.
- Instituição do Custo Aluno Qualidade para equalizar os investimentos em todas as escolas públicas do país.
- Recomposição dos recursos dos royalties e outras riquezas advindas da exploração de petróleo para o Fundo Social e para a educação.
BOLSONARO
- Manutenção da Emenda 95 e ampliação das políticas de ajuste fiscal, comprometendo os investimentos em educação e demais políticas públicas (saúde, segurança, transporte, moradia)
- Não se compromete em aumentar os recursos, mas sim em privatizar a educação pública.
- Parcerias público-privadas priorizando o repasse de verbas públicas para as escolas particulares. Mantém a política do governo Temer de desvincular as riquezas do petróleo das políticas públicas.
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
HADDAD
- Realização de Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, equivalente a concurso público para ingresso na educação pública.
- Manutenção e ampliação de direitos, com revogação de parte da reforma trabalhista e da lei de terceirização indiscriminada.
- Regulamentação do piso salarial para todos os profissionais da educação, com diretrizes nacionais de carreira.
BOLSONARO
- Terceirização de todos os postos de trabalho na educação pública (votou a favor da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista)
- O candidato a Vice-Presidente propôs o fim do direto ao repouso semanal remunerado, 13º salários e 1/3 de férias.
- Terceirização e precarização do trabalho dos/as educadores/as de todos os níveis da educação (básica e superior).
OUTRAS PROPOSTAS
HADDAD
- Manutenção da política de cotas nas universidades, democratizando o acesso ao ensino superior.
- Reconhece Paulo Freire como patrono da educação brasileira.
- Continuidade da política de expansão das Universidades Públicas e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
BOLSONARO
- Extinção da política de cotas nas universidades, promovendo a exclusão de milhares de pessoas de baixa renda.
- Promete “expurgar” a ideologia de Paulo Freire das escolas.
- Investimento exclusivo em escolas militares e privatização das escolas públicas, com terceirização de seus profissionais.
