Conversando com a Base #58 | Compromisso e responsabilidade com a democracia

O dia 28/10 está próximo e precisamos estar preparados/as para um voto consciente, por um Brasil democrático e com garantia de direitos. Pensando nisso e cumprindo seu papel de informar, debater e lutar por uma sociedade melhor, o SINPROJA está levando às escolas o Jornal Mural produzido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que apresenta as propostas dos dois candidatos à Presidência da República, para a educação. Leia, reflita e seja atuante na defesa do projeto de governo que atenda a necessidade da maioria do povo brasileiro e que esteja sintonizado com a proposta de um Brasil solidário, inclusivo, justo e fraterno.

 

EDUCAÇÃO BÁSICA

HADDAD

  • Revogação da reforma do ensino médio, que não garante acesso à escola a todos os jovens.
  • Revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com foco na formação cidadã, para a vida e o trabalho.
  • Instituição de programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, destacando as relações etnicorraciais, a diversidade de gênero, o combate à homofobia e a não violência.
  • Priorização de todas as metas do Plano Nacional de Educação, com ênfase na gestão democrática escolar.
  • Aprovação de novo Fundo da Educação Básica (FUNDEB) permanente, com mais recursos do Governo Federal para as escolas públicas.
  • Programa de inclusão digital a partir do primeiro ano do ensino fundamental e programa de permanência na escola para os jovens em situação de pobreza.

BOLSONARO

  • Criação de colégios militares em todas as capitais, priorizando o ensino seletivo e doutrinador.
  • Revisão da BNCC para priorizar conteúdos meritocráticos, competitivos e discriminatórios.
  • Defensor da Lei da Mordaça (Escola sem Partido), com foco na perseguição a professores através de equipes que atuariam como censores escolares.
  • Militarização do ensino com a promessa de nomear um general para o Ministério da Educação.
  • Diminuição de verbas federais para o ensino escolar público, priorizando parcerias público-privadas, instituição de vouchers para escolas particulares etc.
  • Implementação de educação a distância desde o Ensino Fundamental (6 a 14 anos) até o ensino superior, com o objetivo de baratear o investimento em educação.

 

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

HADDAD

  • Revogação da Emenda Constitucional 95 (PEC da Morte), que congelou os investimentos públicos por 20 anos e desvinculou os recursos da educação previstos na Constituição também por duas décadas.
  • Investimento equivalente a 10% do PIB em educação (meta 20 do PNE), priorizando a creche até o ensino superior.
  • Instituição do Custo Aluno Qualidade para equalizar os investimentos em todas as escolas públicas do país.
  • Recomposição dos recursos dos royalties e outras riquezas advindas da exploração de petróleo para o Fundo Social e para a educação.

BOLSONARO

  • Manutenção da Emenda 95 e ampliação das políticas de ajuste fiscal, comprometendo os investimentos em educação e demais políticas públicas (saúde, segurança, transporte, moradia)
  • Não se compromete em aumentar os recursos, mas sim em privatizar a educação pública.
  • Parcerias público-privadas priorizando o repasse de verbas públicas para as escolas particulares. Mantém a política do governo Temer de desvincular as riquezas do petróleo das políticas públicas.

 

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

HADDAD

  • Realização de Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, equivalente a concurso público para ingresso na educação pública.
  • Manutenção e ampliação de direitos, com revogação de parte da reforma trabalhista e da lei de terceirização indiscriminada.
  • Regulamentação do piso salarial para todos os profissionais da educação, com diretrizes nacionais de carreira.

BOLSONARO

  • Terceirização de todos os postos de trabalho na educação pública (votou a favor da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista)
  • O candidato a Vice-Presidente propôs o fim do direto ao repouso semanal remunerado, 13º salários e 1/3 de férias.
  • Terceirização e precarização do trabalho dos/as educadores/as de todos os níveis da educação (básica e superior).

 

OUTRAS PROPOSTAS

HADDAD

  • Manutenção da política de cotas nas universidades, democratizando o acesso ao ensino superior.
  • Reconhece Paulo Freire como patrono da educação brasileira.
  • Continuidade da política de expansão das Universidades Públicas e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

BOLSONARO

  • Extinção da política de cotas nas universidades, promovendo a exclusão de milhares de pessoas de baixa renda.
  • Promete “expurgar” a ideologia de Paulo Freire das escolas.
  • Investimento exclusivo em escolas militares e privatização das escolas públicas, com terceirização de seus profissionais.

 

SINPROJA: 25 ANOS DE LUTA, EM DEFESA DA EDUCAÇÃO JABOATONENSE

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