CNTE defende retorno às aulas presenciais somente com segurança sanitária

Na manhã desta sexta-feira (30/5), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública virtual, de autoria do Deputado Rogério Correia (PT-MG), para discutir a vacinação de profissionais da educação e estudantes da rede pública. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, participou da reunião.

A Coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização, Franciele Fantinato, representante do Ministério da Saúde, iniciou a audiência apresentando os dados atuais da vacinação no país e as expectativas para os próximos meses.

“Hoje, o nosso Plano de Vacinação contempla 80 milhões de brasileiros nos grupos prioritários e já foram distribuídas 62,6 milhões de doses no país, alcançando, aproximadamente, 37,5 milhões de pessoas – que representa sete grupos prioritários. Temos a previsão que toda essa população seja imunizada com a primeira dose até junho e, com a segunda dose, até setembro”, afirma a coordenadora.

Fantinato também explicou que a vacinação dos trabalhadores em educação já começou. “De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), temos um quantitativo de 3,4 milhões de profissionais de 18 a 59 anos de idade”.

ESSENCIAL É A VIDA

Heleno Araújo homenageou as vítimas de COVID-19 e falou sobre a quantidade de companheiros perdidos nesta pandemia. “Infelizmente, o número é grande, por isso a nossa prioridade é pela vida. Nós queremos o retorno das atividades presenciais sim, somos conhecedores dos prejuízos a todos os segmentos da comunidade escolar, mas esse retorno tem que garantir a segurança sanitária, tem que ter o controle do vírus e o Brasil não tem o controle desta doença”.

O presidente da CNTE também destacou a falta de debates do governo com a categoria. “Infelizmente, não há diálogo para definir processos. Por isso, radicalizamos nossas reivindicações e exigimos vacina para todos, testagem em massa, rastreamento dos casos de infecção, com a nossa participação nos protocolos de segurança”.

Sarto Nogueira, prefeito de Fortaleza (CE) e vice-presidente de Educação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirmou que, de acordo com estudos realizados na Inglaterra, as escolas são grandes pontos de contaminação. “É importante compreender que a escola, além do papel de congregar e juntar uma comunidade complexa – como professores, diretores e alunos, ela também tem a função de educar, não só com o conteúdo pedagógico, mas estabelecer relações de convivência, compartilhamento e troca de experiências. Por isso, é necessário garantir o retorno da escola pública com segurança para toda a comunidade”.

RESERVA TÉCNICA

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Vitor de Angelo, enfatizou que os professores precisam ser prioridade na vacinação e falou sobre o planejamento realizado no Espírito Santo.

“No Brasil, temos duas grandes questões. De um lado, temos o reconhecimento que a categoria dos trabalhadores em educação deveria ser vacinada com prioridade, do outro lado é o fato que as aulas deveriam voltar o quanto antes, com segurança no contexto pandêmico. Mas, não há vacina para todos. No Espírito Santo, nós decidimos usar a reserva técnica para dar os primeiros passos na vacinação dos profissionais da educação e já imunizamos 4 mil de um grupo de 42 mil trabalhadores da educação básica. Na próxima semana, temos a previsão de vacinar mais 9 mil. O fato é que a volta às aulas deve ser discutida de forma regional, porque cada Estado tem sua realidade”, apresentou Angelo.

GESTÃO

Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), ressaltou que os investimentos na Educação são importantes para a redução das desigualdades e isso ficou evidente neste momento de pandemia. “Durante todo esse período, não houve um plano do Ministério da Educação (MEC) para coordenar e reduzir os impactos na vida da comunidade escolar e isso amplificou os problemas na educação. Muitas vezes, o debate é baseado na vontade ou não da volta às aulas, mas é muito mais que isso. Se hoje nós temos dificuldade de retornar as atividades presenciais em todo país, é porque faltou liderança no governo para reivindicar as doses necessárias para que o Plano Nacional de Imunização fosse efetivamente implementado em todo o Brasil”.

Para Marcelo Ferreira da Costa, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), ninguém tinha noção de como seria o desenrolar da pandemia e muitos planos devem ser atualizados, levando em consideração a situação em 2021. “O que a gente percebe que é todo esse tempo que estamos fora da escola e tendo que promover ações emergenciais de alcance aos alunos tem causado muito prejuízo e demonstrado que precisamos, enquanto sociedade e poder público, adiantar a vacinação dos profissionais da educação. Só assim poderemos voltar de forma segura”.

O coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Gilson Reis, avaliou que a situação atual, não somente na educação, mas frente a esta pandemia, é culpa da ausência de coordenação, que deveria ser feita pelo Governo Federal. “Desde o início, vimos que o governo se omitiu ou se recusou a planejar ações que pudessem diminuir os impactos derivados do COVID-19. No momento que o governo se omitiu, abriu espaço para cada um fazer o que era possível. Por isso, no dia de hoje, temos alguns estados que estão vacinando os professores e outros não tem previsão para esta categoria”.

Reis finalizou sua participação informando que, em todo esse período de pandemia, a educação não parou. “Temos relatos de professores trabalhando entre 16 e 17 horas por dia. Porque, uma coisa é você ir para a escola e fazer uma aula presencial, outra coisa é elaborar uma aula no seu computador; entrar em sala de aula virtual, com uma internet pouco qualificada. Os professores destinaram os seus recursos, sua sala de casa, o seu quarto para não deixar a educação prejudicada”.

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