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SINPROJA INFORMA: PROGRAMAÇÃO DA 15ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

23, Abril, 2014 Comments off

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Categories: Notícias

15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade

22, Abril, 2014 Comments off

 

A 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade acontece num momento muito importante para a educação brasileira, que coincide com a aprovação definitiva do Plano Nacional de Educação – PNE. Após quase três anos e meio de tramitação no Congresso Nacional, o PNE deve ser aprovado neste primeiro semestre de 2014, pela Câmara dos Deputados, seguindo, posteriormente, à sanção presidencial. O art. 8º do projeto de lei do PNE diz que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei”. Diante desta demanda institucional, que deverá contar com ampla participação dos atores sociais, em especial da comunidade escolar, a Semana de Educação da CNTE convoca os sindicatos de trabalhadores/as em educação e a sociedade em geral para refletirem e começarem, desde já, a articular a construção dos planos decenais de educação em todo país. Para a CNTE, é imprescindível que os planos estaduais, distrital e municipais de educação tenham como eixos a ampliação do financiamento e o aprimoramento do controle das verbas da educação, a erradicação do analfabetismo e a universalização do acesso à educação básica, o aumento da escolaridade da população de jovens e adultos que não concluiu o ensino médio, a radicalização da gestão democrática nos sistemas de ensino e nas escolas, a valorização de todos os profissionais da educação e o protagonismo das escolas e seus atores nos processos de avaliação e melhoria da qualidade da educação, contrapondo a visão meritocrática dos testes padronizados que orientam, cada vez mais, os currículos das escolas e até mesmo a política salarial do magistério através de bônus desatrelados das carreiras profissionais. Os textos que seguem neste encarte devem ser debatidos em assembleias, reuniões e encontros da categoria dos/as trabalhadores/as em educação com a comunidade escolar, não apenas durante a Semana de Educação, mas ao longo do processo de elaboração dos planos decenais de educação. Desejamos a todos/as ótimos trabalhos e muita disposição para a luta!

Brasília, abril de 2014

Diretoria Executiva da CNTE

FONTE: CNTE

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PNE: comissão especial reúne-se nesta terça-feira (22)

22, Abril, 2014 Comments off

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A reunião da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) está marcada para esta terça-feira (22), no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, às 14h30. O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios.

O foco maior das discussões tem sido o dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Estes dois últimos eixos têm sido criticados por diversos deputados.

(Com informações da Agência Câmara)

FONTE: CNTE

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O SINPROJA DESEJA UMA EXCELENTE PÁSCOA A TODOS(AS) TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO

16, Abril, 2014 Comments off

FELIZ PÁSCOA

Categories: Notícias

GOVERNO ELIAS GOMES APRESENTA A MESMA PROPOSTA DE REAJUSTE E REVOLTA A CATEGORIA

16, Abril, 2014 Comments off

DSC01346Na assembleia Geral do dia 15/04 no Clube dos Ferroviários em Jaboatão Centro, os(as) Trabalhadores(as) em Educação avaliaram e rejeitaram as propostas de reajuste enviados pelo Governo Municipal do Jaboatão dos Guararapes que é o valor do INPC de 5.9% para os professores e de 6.8% para o Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, que significa o reajuste do salário mínimo na tabela inicial do PCC deste grupo de trabalhadores(as).

Com a proposta rejeitada, a categoria avalia que não abrirá  mão do aumento anunciado pelo MEC, para o valor do Piso Nacional que é de 8,32%. A nossa luta é de garantir o respeito e a valorização destes profissionais, que estão no dia a dia nas escolas públicas, que já estão sucateadas.

Em relação aos eixos Educacional, Administrativo e do Financeiro Campanha Salarial 2014 obtivemos algumas respostas, foram positivas, outras estão em estudo e algumas foram negadas, estas respostas foram apresentadas na assembleia do dia 15/04 e colocaremos, assim que seja concluída a Campanha Salarial 2014, no site.

Após a assembleia a categoria realizou um grande Ato Público com passeata pelas ruas de Jaboatão Centro onde informou a população que o Governo Elias Gomes não valoriza a educação e que poderemos entrar em greve se essa desvalorização por parte do governo continuar.

Também foi aprovado por esta categoria um calendário de atividades que dará início na assembleia com ato público no dia 24/04 às 8h no Viaduto Geraldo Melo em Prazeres. Neste dia será a abertura da 15ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Por tanto, o SINPROJA convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) da Educação (ativos e aposentados) para participarem desta assembleia, vestindo a camisa preta da nossa Campanha Salarial 2014 com o tema: “Educação exige Respeito e Valorização. Venha e Participe! A luta é de todos nós”.

Outros pontos que foram avaliados e encaminhados:

  • Plenária específica com os(as) gestores(as) das escolas municipais no dia 30/04 às 14h no SINPROJA – Jaboatão Centro;
  • Plenárias com os(as) professores(as) readaptados(as) (data e local a ser divulgado);
  • Escola integral: Todos tem direito a participar das assembleias, é garantido pela lei 176/95 art. 55, inciso II do Estatuto do Magistério;
  • FGTS: Datas agendadas para o pagamento:
    Dia 24/05/2014 – (Sábado)
    Dia 31/05/2014 – (Sábado)
    Agência da Caixa Econômica Federal de Piedade (Próximo ao Market Place);
  • Programação da 15ª Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública.

 SINPROJA 21 anos de História e Luta!

SINPROJA SOMOS TODOS NÓS!

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SINPROJA INFORMA: ASSEMBLEIA GERAL COM ATO PÚBLICO

16, Abril, 2014 Comments off

ASSEMBLEIA DIA 24 DE MARÇO

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FGTS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SERÃO LIBERADOS NOS DIAS 24 E 31(SÁBADOS) DE MAIO/2014 NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE PIEDADE

15, Abril, 2014 Comments off

A direção do SINPROJA se reuniu nesta segunda-feira (14/04) com a equipe do Governo Municipal onde ficou definido as datas para liberação do FGTS dos(as) funcionários(as) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes – PMJG.

A Secretaria de Gestão e Pessoas Srª Mara Annunciato informou aos representantes do SINPROJA que após se reunir com representantes  da Caixa Econômica Federal e ficou definido que a liberação dos valores do FGTS será realizado em dois sábados 24 de maio (para valores acima de R$ 20.00) e 31 de maio (para valores abaixo de R$ 20.00), esse atendimento será exclusivo aos(as) funcionários(as) da PMJG e será realizado na Caixa Econômica Federal de Piedade, após essas datas os servidores(as) poderão se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e solicitar sua liberação normalmente.

Para o recebimento do FGTS, o trabalhador deverá tirar cópia do RG e CPF e das seguintes páginas da CTPS: Página da foto (Frente e Verso), página do contrato de trabalho, página da mudança do regime e a do número do PASEP.
OBS: O(a) funcionário(a) deverá levar os documentos originais para conferência e ter em mãos um comprovante de residência atual.

A Secretaria explica que nas datas marcadas para o recebimento exclusivo aos funcionários, o atendimento será menos burocrático que nos dias normais, agilizando assim essa liberação.

SINPROJA 21 anos de História e Luta!

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PNE tem avanços na Câmara dos Deputados

14, Abril, 2014 Comments off
Publicado em Sexta, 11 Abril 2014 19:20

Em mais uma semana de debates na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que versa sobre a aprovação do novo Plano Nacional de Educação sofreu consideráveis mudanças, fruto da intensa pressão dos movimentos sociais sobre os parlamentares, em especial o relator, e sobre o Governo, através do Ministério da Educação.

 Na semana passada o relator já havia suprimido do relatório a estratégia 7.36, aprovada pelo Senado, que abria brechas para políticas de bônus salariais em detrimento da carreira dos profissionais da educação, e que vinculava os investimentos para as escolas em razão das notas obtidas para a composição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.

Nesta semana de 7 a 11 de abril, após novas adesões à luta pela complementação da União ao Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e ao CAQ, especialmente de prefeitos, o relator retomou o texto aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados sobre esse tema, dada a sua coerência com as reivindicações das entidades que integram o Fórum Nacional de Educação.

Assim sendo, das quatro principais reivindicações da sociedade sobre o novo relatório de PNE, a ser aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados, duas continuam pendentes: a vinculação total de 10% do PIB para a educação pública, pois ainda prevalece a alteração feita no Senado que permite destinar recursos públicos para a iniciativa privada nos dois níveis de ensino (básico e superior), e a manutenção da proposta do relator para o tratamento específico às questões de gênero, de igualdade racial, de orientação sexual e contra todas as formas de discriminação, que tem sido contestada por movimentos religiosos de matizes fundamentalistas.

Mesmo com as pendências acima citadas, a Comissão Especial do PNE espera votar o relatório do relator no dia dia 22 abril, às 14h30, para que a matéria seja encaminhada imediatamente à apreciação do plenário.

A CNTE e seus parceiros do Fórum Nacional de Educação continuarão alertas e mobilizados na Câmara dos Deputados, a fim de garantir a aprovação do PNE com as alterações já consensuadas na Comissão Especial, sobretudo em relação ao CAQ, bem como com outras que ainda faltam ser incorporadas e/ou mantidas no texto do relator Ângelo Vanhoni, à luz das deliberações da 1ª CONAE, em especial sobre a vinculação dos recursos públicos para a educação pública e sobre o devido tratamento às diversidades, como forma de preservar o caráter laico, progressista e emancipador da educação pública no país.

Matéria extraída da CNTE

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SINPROJA INFORMA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

10, Abril, 2014 Comments off

ASSEMBLEIA DIA 15 DE MARÇO

Categories: Notícias

SINPROJA REALIZOU ASSEMBLEIA EM PRAZERES ONDE CATEGORIA REJEITOU A PROPOSTA APRESENTADA PELO GOVERNO MUNICIPAL

8, Abril, 2014 Comments off

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Foi realizada nesta terça feira (08/04/14) uma Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão, na Escola Vereador Antônio Januário, onde a Direção do SINPROJA apresentou a categoria, as propostas do Governo Municipal em relação ao reajuste salarial/2014, discutidas em mesa de negociação nesta segunda feira (07/04/14).

Propostas: Reajuste de 5,9% para os Professores a partir do mês de abril/14 no vencimento e 6,8% para o Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério a partir do mês de abril/14 no vencimento.

A proposta apresentada pelo Governo Municipal em mesa de negociação foi rejeitada pela direção e representantes da base do SINPROJA, deixando claro que a categoria não aceitará reajuste inferior a 8,32%, aprovado e divulgado pelo MEC.

Depois de avaliada e rejeitada pela categoria em Assembleia Geral, ficou aprovada a realização de uma assembleia para o dia 15 de abril (terça feira), às 14h, no Clube dos Ferroviários em Jaboatão Centro, para avaliação de uma nova proposta que será apresentada pelo governo municipal em outra rodada de negociação, onde serão apresentados os resultados dos demais eixos (Educacional, Administrativo e Financeiro).

Na ocasião, foram apresentados e eleitos os delegados (as) representantes do SINPROJA que participarão da 13ª Plenária Estadual de Pernambuco da CUT, que acontecerá entre os dias 27 de julho a 01 de agosto do corrente ano. Foram eleitos os seguintes delegados(as): Eugênia Gonçalves de Lemos, José Roberto da Silva e José Joaquim da Rocha Neto.

SINPROJA 21 ANOS DE HISTÓRIA E LUTA

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