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SINPROJA INFORMA AOS APOSENTADOS(AS)

19, Fevereiro, 2014 Comments off

Plenária para os(as) aposentados(as) nesta sexta-feira 21/02 às 9h no auditório do SINPROJA.

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SINPROJA INFORMA AOS PROFESSORES(AS) QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABRIU SELEÇÃO INTERNA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE SUPERVISOR ESCOLAR

11, Fevereiro, 2014 Comments off

Os  Professores(as) que desejarem concorrer a uma vaga para a função de Supervisor escolar nas Escolas Municipais de Jaboatão, deverão se inscrever na Secretaria de Educação do município para participar da seleção simplificada interna, levando os documentos necessários e comprobatórios  para assumir a vaga.

Maiores informações no diário oficial abaixo:

Diário Oficial 11 de Fevereiro de 2014 – Click aqui

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DIREÇÃO DO SINPROJA ENTREGA AOS PROFESSORES(AS) BOLETIM INFORMATIVO DE BOAS VINDAS NA ABERTURA DO ANO LETIVO NO CLUBE DAS ÁGUIAS

6, Fevereiro, 2014 Comments off

Com a finalidade de desejar boas vindas aos Professores(as) no inicio do ano letivo, a Direção do SINPROJA entregou um boletim informativo a todos(as) presentes nesta quarta-feira(05 de fevereiro), no Clube das Águias onde aconteceu a abertura oficial do ano letivo em Jaboatão.

No nosso boletim estão às atividades que iniciam a luta em 2014.No período de 13 a 18 de fevereiro estaremos realizando plenárias regionais, para que possamos construir juntos os pontos de reivindicações da Campanha Salarial Educacional de 2014. A direção do Sindicato, expos faixas exigindo respeito à democracia por não ter sido realizada eleições para gestores, sendo os mesmos indicados protempore, como também convocando a categoria para a luta, pois teremos muitos desafios com a política de desvalorização que esse governo vem implantando no município.

A Presidente do SINPROJA,  Professora Maristela Ângelo  na sua fala ressalva a importância da unidade dos(as) trabalhadores(as) para o enfrentamento desta luta diante do governo municipal.

 Diante da Conjuntura Nacional precisamos fortalecer aluta pela implantação na íntegra da lei do Piso Nacional, 10% do PIB para educação pública, royalties do petróleo investidos na valorização dos educadores, aprovação imediata do PNE e contra a proposta dos governadores de reajuste do Piso pelo INPC.

Neste sentido, a Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CNTE) está convocando todos(as) os (as) Trabalhadores (as) em educação, para uma greve geral nos dias 17, 18 e 19 de março. O SINPROJA estará engajado nessa mobilização por uma educação justa, de qualidade e valorizada no nossopaís.

Confira abaixo os locais e datas das Plenárias Regionais:

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INFORME JURÍDICO 2014

6, Fevereiro, 2014 Comments off

A assessoria jurídica do SINPROJA foi reestruturada para o fortalecimento da luta sindical em defesa dos direitos de nossa categoria para dar prosseguimento as demandas jurídicas em tempo hábil, bem como os dias de atendimento aos sócios (as) foi ampliado para quatro dias na semana, conforme abaixo:

TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 09:00 às 13:00
LOCAL DO ATENDIMENTO : SEDE (JABOATÃO –CENTRO)

QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 09:00 ÀS 13:00
LOCAL DO ATENDIMENTO : SUBSEDE (PRAZERES)

QUINTA-FEIRA
HORÁRIO : 14:00 ÀS 18:00
LOCAL DO ATERNDIMENTO: SUBSEDE(PRAZERES)

SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 14:00 ÀS 18:00
LOCAL DO ATENDIMENTO : SEDE (JABOATÃO-CENTRO)

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PLENÁRIAS ESPECÍFICAS PARA SÓCIOS(AS)

6, Fevereiro, 2014 Comments off

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BOLETIM INFORMATIVO 2014

4, Fevereiro, 2014 Comments off

Confiram o Boletim Informativo do SINPROJA. Click aqui para visualizar o PDF

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Direção do SINPROJA se reune com equipe do Governo para discutir o reajuste do piso Nacional do Magistério e outros pontos pendentes de 2013

30, Janeiro, 2014 Comments off

A Direção do SINPROJA participou nessa quarta-feira 29 de janeiro ás 14:00 de uma reunião que já estava agendada desde Dezembro 2013, com a secretária Mirtes Cordeiro e o Secretário  Francisco Amorim, onde foram discutidos alguns pontos pendentes de 2013, como: progressões e retroativos, eleição direta para Gestores escolares, pagamentos dos direitos trabalhistas, concursos públicos, pró funcionários e outros.

Na discussão foi também abordado o assunto do reajuste do piso Nacional do magistério que foi reajustado em 8,32% agora em 2014 e já confirmado pelo MEC.

Foi repassado para equipe do Governo a importância da antecipação da nossa campanha salarial Educacional, por acharmos que deveremos ter bastante entraves nas discussões.

O piso Nacional do magistério deverá ficar em 2014 com o reajuste apresentado pelo MEC de 8,32% com o valor de R$ 1.697.39 para uma carga horaria de 40 horas.

Mesmo descordando do valor apresentado pelo MEC, onde achamos que de acordo com os dados apresentados pela nossa confederação (CNTE) em que o reajuste do nosso piso deveria ter sido entre 13% à 15% e não os 8,32%, achamos importante anteciparmos essa discussão para que possamos ter tempo suficiente para nos munirmos de dados e informações, já que o ano de 2014 vai ser bem movimentado no nosso país com a Copa do Mundo e as Eleições.

Companheiros(as) devemos nos unir nessa campanha salarial educacional de 2014, para que possamos juntos, conseguirmos resultados positivos nas reivindicações que serão construídas coletivamente e enviadas ao Governo Municipal.

Só unidos e demostrando a garra e a força que sempre tivemos, é que vamos conseguir os avanços desejados por todos(as) nós que somos trabalhadores(as) em educação e que lutamos e vamos continuar lutando por uma Educação justa, valorizada e de qualidade para todos(as) Brasileiros e Brasileiras.

Acompanhe os valores do piso de 2009 a 2014 de acordo com valores a baixo:

2009  =R$ 950,00

2010 =R$ 1024,67

2011 =R$ 1187,14

2012 =R$ 1451,00

2013 =R$ 1567,00

2014=R$ 1697,39

 

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MEC confirma novo piso de professor da educação básica de R$ 1.697

30, Janeiro, 2014 Comments off

O piso nacional da carreira de professor da educação básica foi reajustado para R$ 1.697 -um crescimento de 8,32% em comparação ao valor atual (R$ 1.567).

O número foi divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Educação. Como mostrou reportagem da Folha, o índice provocou atrito com a categoria, que esperava um percentual entre 13% e 15%. Professores acusaram o governo federal de maquiar o reajuste, com o objetivo de diminuir o impacto no orçamento de Estados e municípios. O MEC e o Tesouro Nacional negaram a acusação.

Diferentemente de anos anteriores, o novo piso não foi anunciado em coletiva de imprensa – o valor foi divulgado no site da pasta na tarde de hoje. A alteração do valor acontece num momento de transição na Esplanada dos Ministérios: o atual titular da Educação, Aloizio Mercadante, deve assumir o comando da Casa Civil na próxima semana. Em seu lugar, deve assumir o atual secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim.

Segundo a Folha apurou, Mercadante manteve a rotina dos últimos dias e despachou, pela manhã, já na Casa Civil, no Palácio do Planalto. Durante a tarde, ele recebeu em seu gabinete o governador do Ceará, Cid Gomes.

Fonte: Folha de São Paulo

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CNTE CONVOCA GREVE NACIONAL

30, Janeiro, 2014 Comments off

GREVE

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC.

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014.

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início doano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Plano Nacional de Educação

O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.

A CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

 

 

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CNTE CONDENA ADIAMENTO DA 2ª CONAE

29, Janeiro, 2014 Comments off

 

Diante da decisão do Ministério da Educação em adiar a realização da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), agendada inicialmente para o próximo mês de fevereiro, a CNTE manifesta contrariedade com a decisão unilateral do MEC, pelas seguintes razões:

1. Desconsidera o amplo e intenso processo de mobilização da comunidade educacional durante as conferências municipais, intermunicipais e estaduais de educação, ocorrido no ano de 2013;
2. Desprestigia a participação social no debate educacional, exatamente no momento em que o povo cobra maior participação nas decisões de Governo;
3. Tenta desmobilizar a sociedade em torno da pauta do Plano Nacional de Educação, pendente de votação final na Câmara dos Deputados;
4. Reforça a posição de quem defende a desvinculação da Conae de suas conferências preparatórias nos estados e municípios – tal como foi aprovado no substitutivo da CCJ do Senado e, posteriormente, derrubado na Comissão de Educação daquela Casa parlamentar;
5. Fragiliza o Fórum Nacional de Educação, instância de representação governamental e social, encarregada em organizar a Conae, ficando a mesma submetida a uma decisão unilateral do Governo.

Mesmo considerando os argumentos do MEC sobre problemas nos contratos de alimentação e locação do Centro de Convenções onde ocorreria a Conae, não nos parece plausível que, por mais de ano, o Ministério não tenha feito licitações que garantissem a lisura desses contratos e o pleno desenvolvimento das atividades previamente programadas.

Por fim, não temos dúvidas de que caberá ao Governo arcar, exclusivamente, com o ônus dessa decisão equivocada (verdadeiro “tiro no pé”), e não admitiremos que ela seja motivo para postergar ainda mais a aprovação do Plano Nacional de Educação – à luz de parte significativa do substitutivo aprovado em 2012 pela Câmara dos Deputados –, ou que sirva de fator desmobilizador para o debate educacional nas eleições gerais, sobretudo em torno das pautas do PNE, do piso e da carreira dos profissionais da educação.

Brasília, 27 de janeiro de 2014

Fonte:  CNTE

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